LGPD e seus direitos

O controlador dos dados da sua conta é o Shark Pomo Bot, serviço operado por Luiz Eduardo. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) é Luiz Eduardo.

Canal para exercer qualquer direito: WhatsApp do suporte ou o suporte dentro do painel.

O art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos dados seus e receber uma cópia deles.
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados — grande parte você mesmo corrige no painel.
• Anonização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado, conforme regulamentação.
• Eliminação: dos dados tratados com base no seu consentimento, resguardadas as exceções legais (como obrigações fiscais).
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos dados — a lista está na Política de Privacidade.
• Revogação do consentimento e oposição: quando o tratamento se basear em consentimento ou quando você entender que ele foge da lei.

• Pelo suporte dentro do painel ou pelo WhatsApp — diga qual direito quer exercer (ex.: "quero uma cópia dos meus dados" ou "quero excluir minha conta").
• Para sua segurança, podemos pedir uma confirmação de identidade antes de executar pedidos sensíveis como exportação ou exclusão.
• Respondemos dentro dos prazos legais. Pedidos simples (acesso, correção) são normalmente resolvidos em poucos dias úteis.

Se você usa o Shark Pomo Bot para monitorar grupos ou publicar ofertas, os dados dos membros desses grupos (nomes, números, mensagens) são tratados seguindo as SUAS instruções — você é o controlador perante eles.

Isso significa que cabe a você:

• Ter base legal para tratar esses dados (por exemplo, administração legítima dos seus próprios grupos).
• Atender pedidos de exclusão vindos de membros dos seus grupos — por exemplo, removendo o grupo das suas origens ou falando com o suporte para apagar registros específicos.
• Respeitar quem pedir para não receber mensagens (listas de broadcast e destinos).

Se você é membro de um grupo de um usuário do Shark Pomo Bot e quer exercer direitos sobre os seus dados, o caminho é falar diretamente com o administrador daquele grupo — ele é o controlador. Se não conseguir, fale com o nosso suporte que encaminhamos o pedido ao responsável.

Você pode excluir a conta pelo suporte. A exclusão remove os dados pessoais da conta, respeitados os prazos legais de guarda descritos na Política de Privacidade (registros de acesso do Marco Civil, obrigações fiscais e defesa em processos).

Se entender que seus direitos não foram atendidos, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Pedimos apenas a chance de resolver primeiro com você pelo nosso suporte — resolvemos mais rápido por ali.